O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL FALECEU.
QUEM RESPONDE PELAS DESPESAS CONDOMINIAIS ?
QUEM RESPONDE PELAS DESPESAS CONDOMINIAIS ?
Com o falecimento do titular do imóvel está aberta a sucessão.
Nesse momento são transmitidos os bens aos herdeiros legítimos e testamentários do falecido, cuja personalidade jurídica se extinguiu com a sua morte.
Essa é a regra dos arts. 6º e 1.784 do Código Civil.
O espólio responde pelas dívidas enquanto não houver a partilha dos bens, e, após a partilha, responderão os herdeiros, aos quais couber o imóvel.
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