AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA:

A aquisição da propriedade se dá:

a) pelo registro: negócio jurídico;

b) pela acessão: construções, plantações, formação de ilhas, avulsão, aluvião

c) abandono do álveo;

d) pela usucapião;

e) pela posse-trabalho;

f) pelo direito hereditário; e,

g) pelo casamento.