PERMUTA:
A permuta é um negócio jurídico que consiste na troca de uma coisa pela outra, que não seja dinheiro. A ela se aplicam as disposições referentes à compra e venda (art. 533, caput do CC), inclusive no que se refere ao registro.
É um contrato oneroso, bilateral e comutativo. Não tem caráter real, mas sim obrigacional.
Dessa forma, a permuta gera às partes a obrigação de transferir as coisas permutadas.
A permuta é um negócio jurídico que consiste na troca de uma coisa pela outra, que não seja dinheiro. A ela se aplicam as disposições referentes à compra e venda (art. 533, caput do CC), inclusive no que se refere ao registro.
É um contrato oneroso, bilateral e comutativo. Não tem caráter real, mas sim obrigacional.
Dessa forma, a permuta gera às partes a obrigação de transferir as coisas permutadas.
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